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Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»
Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Encontros Participativos com a população chegaram ao fim
Madeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de Lobos
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Encontro Participativo
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
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Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricos
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Protocolo potencia comércio com a China
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
ACT 86/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 86/2018 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos - STAL
ACT 87/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 87/2018 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos - STAL
Câmara Municipal de São Vicente
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ACT 28/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 28/2018 - Município de Câmara de Lobos - STAL
Câmara Municipal de Santa Cruz
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“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
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